Linnpy

linnpy Dólar recua para R$ 5,59 e Bolsa oscila com negociações comerciais entre EUA e China

A queda do dólar também tem como pano de fundo a percepção de que a economia norte-americana já está sendo baqueada pela política comercial errática de Trump Fonte: Folhapress

yasmin.tavares Veículos pesados estão proibidos de trafegar à noite em trechos da BR-319 no AM; veja horários

Conforme o Dnit, durante o dia, o tráfego desses veículos é controlado pela equipe de campo, enquanto o trânsito de veículos leves está liberado normalmente. Caminhões e carros em longa fila formada na BR-319 após desabamento de aterro interditar trecho da rodovia. William Duarte/Rede Amazônica O tráfego de veículos pesados está proibido durante a noite em dois trechos da BR-319, no Amazonas, após dias de bloqueio causados por uma pane em uma balsa e danos em um dos aterros, conforme informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A restrição vale para o período entre 18h e 6h, nas travessias sobre o Rio Curuçá e o Rio Autaz Mirim. A BR-319 é a única ligação terrestre entre Manaus e o estado de Rondônia, conectando o Amazonas ao restante do país. A interdição, que começou na madrugada de domingo (1º), interrompeu o tráfego entre o município de Careiro e a capital amazonense. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Conforme o Dnit, durante o dia, o tráfego desses veículos é controlado pela equipe de campo, enquanto o trânsito de veículos leves está liberado normalmente. Segundo o DNIT, as obras nas estruturas ainda não foram concluídas, o que pode causar paralisações temporárias ao longo do dia para manutenção do acesso e execução de demais serviços. Interdições No rio Curuçá, a força da correnteza, intensificada pela cheia, havia arrastado a estrutura provisória. O DNIT reforçou os acessos à ponte com rachão, o que permitiu a liberação do tráfego, inclusive de veículos pesados. No caso do rio Autaz-Mirim, a interrupção foi causada por uma pane no rebocador responsável por movimentar a balsa que transporta os veículos. A travessia foi normalizada com o auxílio de um rebocador de maior potência, que reposicionou a embarcação. As interdições começaram após dois incidentes: um caminhão rompeu o cabo de sustentação da balsa no Curuçá, e, na sequência, o rebocador do Autaz-Mirim apresentou falha mecânica. Apesar da liberação, o DNIT orientou que os motoristas mantenham cautela ao trafegar pela BR-319, já que ainda há trechos com dificuldades de acesso. Pedestres recorrem a travessia em pequenos botes durante interdição em trechos da BR-319 no Amazonas. Karla Melo/Rede Amazônica Desabamentos A queda da ponte sobre o Rio Curaçá aconteceu no dia 28 de setembro de 2022 e resultou na morte de cinco pessoas, além de deixar mais de 10 feridos. Carros foram arremessados sobre o rio e uma ponte provisória foi montada no local para não interromper o fluxo da rodovia. Dez dias depois, outra ponte caiu no km 25 da mesma rodovia. Em maio deste ano, o DNIT informou que a nova ponte sobre o Rio Curuçá deve ser entregue até setembro. A estrutura foi ampliada em relação à anterior, com 150 metros de extensão e 13 metros de largura. O superintendente regional do DNIT, Orlando Fanaia, destacou os desafios enfrentados para manter a rodovia em funcionamento. "É um desafio manter a rodovia trafegável. São 400 km de rodovia não pavimentada, em uma região com dificuldade de insumos, sem material de base, a pedra vem de longe. Esses desafios estão sendo enfrentados com muitas ações em andamento", afirmou. As obras da nova ponte sobre o Rio Curuçá foram retomadas em dezembro do ano passado. Além dela, a ponte sobre o Rio Autaz Mirim também está em reconstrução, com entrega prevista para novembro deste ano. Os investimentos nas duas estruturas somam R$ 50 milhões e um terceiro trecho, sobre o rio Igapó-Açu, está atualmente em fase de licitação. Trecho do Rio Autaz Mirim na BR-319 teve travessia interrompida após cabo de balsa romper. Gato Jr./Rede Amazônica Aterro sobre Rio Curuçá desaba e trecho da BR-319 é interditado Fonte: G1

linnpy Homem é preso por descarte ilegal de materiais poluentes após jogar lixo às margens de rio em MT

Suspeito foi flagrado estacionando um caminhão com dois compartimentos de lixo e jogando os resíduos diretamente às margens Rio Lira, em Sorriso. Suspeito foi preso e será investigado por descarte ilegal de materiais poluentes Um homem de 38 anos foi preso em flagrante por despejar materiais poluentes às margens do Rio Lira, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, nessa terça-feira (3). De acordo com o boletim de ocorrência, ele foi flagrado estacionando um caminhão com dois compartimentos de lixo e jogando os resíduos às margens da MT-242, onde é localizado o Rio Lira. Segundo o tenente-coronel da PM Inácio de Moraes, a equipe foi acionada após moradores presenciarem o crime ambiental e denunciarem a situação. “Isso é um crime ambiental que afeta toda a população de um modo geral. A pessoa que for flagrada fazendo descarte irregular de lixo, essa pessoa vai ser identificada e na sequência vai ser responsabilizada pelos seus atos”, disse. O homem foi levado para a Delegacia de Sorriso, onde será investigado pela Polícia Civil por descarte ilegal de materiais poluentes. ☑️Clique aqui e siga o perfil da TV Centro América no Instagram ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp No local, o suspeito jogou lixo sólido como telhas quebradas, latas de tinta e diversos entulhos NIF Fonte: G1

linnpy 'STF e governo Lula preparam-se para colocar em vigor censura mais dura que a dos militares'

https://www.estadao.com.br/politica/j-r-guzzo/stf-e-governo-lula-preparam-se-para-colocar-em-vigor-censura-mais-dura-que-a-dos-militares/?utm_source=twitter:newsfeed&utm_medium=social-organic&a...

wilson Dia de Sorte hoje: resultado do concurso 1073 e números sorteados

Sorteio ocorreu nesta quinta-feira (5). Nenhuma aposta acertou os 7 números. Estimativa do prêmio do próximo concurso, que será realizado no sábado (7), é de R$ 600 mil. Resultado da Dia de Sorte g1 Veja abaixo os números do sorteio do concurso 1073 da Dia de Sorte realizado nesta quinta-feira (5): Dezenas: 7 - 14 - 17 - 21 - 26 - 27 - 29 Mês da Sorte: Dezembro Confira o resultado do sorteio da Dia de Sorte. Veja quantas apostas foram premiadas no concurso 1073: Ninguém conseguiu os 7 acertos, e a premiação acumulou para R$ 600 mil; 6 acertos: 51 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ 2.411,60; 5 acertos: 1.395 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ 25; 4 acertos: 16.571 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ 5; Mês da Sorte: 42.060 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ 2,50. O próximo sorteio acontece no sábado (7). Receba no WhatsApp os resultados de loterias publicados pelo g1 Encontrou algum erro nessas informações? Escreva para o g1. Como jogar na Dia de Sorte Na Dia de Sorte, o jogador escolhe entre 7 e 15 números dentre os 31 disponíveis e, também, 1 Mês da Sorte. Também é possível optar pela Surpresinha: nesta modalidade, os números são escolhidos pela Caixa Econômica Federal, que administra a loteria. Outra opção é repetir seu jogo da sorte por 3, 6, 9 ou 12 concursos consecutivos com a Teimosinha. Ganham prêmios as apostas que: tiverem 7 acertos; tiverem 6 acertos; tiverem 5 acertos; tiverem 4 acertos. Ganham prêmio, também, apostas que acertarem o Mês da Sorte. O valor da aposta é de R$ 2,50. O prêmio bruto corresponde a 43,79% da arrecadação. A premiação do Mês de Sorte é independente e cumulativa em relação às demais faixas. A divisão do prêmio é a seguinte: R$ 2,50 para as apostas que acertarem o Mês da Sorte; R$ 5 para as apostas com 4 acertos; R$ 25 para as apostas com 5 acertos. O restante é dividido da seguinte forma: 70% para apostas com 7 acertos; 30% entre apostas com 6 acertos. Chances de acerto Sorteio da Dia de Sorte A Dia de Sorte tem três sorteios semanais, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, às 20h. Esta reportagem foi produzida de modo automático com dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal. Clique aqui para saber mais. Se houver novas informações relevantes, a reportagem pode ser atualizada. Fonte: G1

r011 Não sei se continuaremos a ter boa relação, diz Trump sobre Musk

Musk agora empreende uma campanha contra o projeto de lei tributário patrocinado por Trump que pode elevar a dívida dos EUA em US$ 2,4 trilhões (R$ 13,5 trilhões) Fonte: Folhapress

r011 Mega-Sena, concurso 2.872: prêmio acumula e vai a R$ 51 milhões

Veja os números sorteados 08 - 23 - 32 - 34 - 35 - 57. Quina teve 83 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 37.891,21. G1 | Loterias - Mega-Sena 2872 O sorteio do concurso 2.872 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (5), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 51 milhões. Clique aqui para seguir o canal de Loterias do g1 no WhatsApp Veja os números sorteados: 08 - 23 - 32 - 34 - 35 - 57. 5 acertos - 83 apostas ganhadoras: R$ 37.891,21 4 acertos - 5.126 apostas ganhadoras: R$ 876,47 O próximo sorteio da Mega será no sábado (7). Mega-Sena, concurso 2.872 Caixa / Reprodução Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Bilhetes da Mega-Sena, em imagem de arquivo Marcelo Brandt/G1 Fonte: G1

linnpy Polícia Federal deflagra operação contra estelionato e falsificação de documentos

Corporação cumpre mandados de busca e apreensão em três cidades do estado de São Paulo. Operação Personagens tem como objetivo desarticular uma associação criminosa. PF deflagra operação para combater fraudes Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Personagens, que tem como objetivo desarticular uma associação criminosa envolvida com falsificação de documentos, furto qualificado e estelionato. A corporação cumpre mandados de busca e apreensão em Praia Grande, no litoral de São Paulo, em Taubaté (SP) e também na capital paulista. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. De acordo com a PF, as investigações começaram a partir de informações da Caixa Econômica Federal, que identificou indícios da atuação da quadrilha. As ações desta quinta-feira tinham como foco a reunião de provas para identificar os integrantes do grupo e a caracterização das fraudes. Ainda segundo a corporação, os investigados poderão responder por falsificação de documento público, furto qualificado mediante fraude e estelionato, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão. O g1 entrou em contato com a Polícia Federal, em busca de mais informações sobre a atuação em Praia Grande (SP), mas não recebeu um retorno até a publicação desta reportagem. Outra operação da PF Operação da Polícia Federal cumpre mandados de prisão em Santos, SP A PF realizou a Operação Narco Vela em maio para desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, especialmente para o continente europeu e africano, com o uso de equipamentos satelitais e embarcações capazes de atravessar o oceano, como barcos e veleiros. VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos Fonte: G1

olavo_santos25 Prefeitura de Jarinu acata recomendação do MP e câmara continua no prédio atual

Legislativo deveria mudar de prédio após a prefeitura anunciar retomará o local. Recomendação do MP é de 30 de maio. Ministério Público recomenda suspensão de edital para nova sede da Câmara de Jarinu (SP) por indícios de irregularidades Câmara de Jarinu/Divulgação A Prefeitura de Jarinu (SP) acatou a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para que a câmara da cidade continue no prédio atual. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5). O MP pede a suspensão do pedido para devolução do imóvel. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp O Legislativo deveria mudar de prédio após a prefeitura anunciar que, no prazo de até seis meses, retomará o local com a finalidade de instalar no lugar a Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Viário. O Ministério Público ainda considera que a exigência de devolução do imóvel sem que a prefeitura ofereça alternativas viáveis ao Legislativo pode configurar interferência indevida entre os Poderes. “Além disso, a medida tem o potencial de gerar prejuízo ao erário, especialmente diante do provável custo elevado para a locação de uma nova sede”, diz o órgão. De acordo com a prefeitura, a recomendação foi atendida "até que haja uma solução viável por parte da Câmara Municipal para o imóvel". Edital O MP também havia recomendado a suspensão de edital para o aluguel da nova sede da Câmara de Jarinu (SP). Os indícios de direcionamento, superfaturamento e fraudes motivaram a decisão. A promotora de Justiça Mariana Máris Lessa afirmou que o chamamento público apresentava falhas relevantes, como a ausência de estudos técnicos prévios que justifiquem as exigências estipuladas no edital. Ela também lembrou que não havia qualquer análise comparativa entre as especificações do imóvel atualmente utilizado e as do espaço que se pretende alugar. Ela lembrou ainda que a falta desses “elementos compromete a legitimidade do processo e impede que o resultado do chamamento oriente adequadamente a tomada de decisão administrativa”. Nesta quinta-feira (6), ela afirmou que, após o prazo de recebimento de propostas ao edital, apenas uma empresa manifestou interesse. "No entanto, a proposta foi rejeitada pela mesa da câmara, e o processo encerrado. A proposta foi rejeitada, pois o prédio nao possui AVCB, e o chamamento encerrado", garante. O parecer da mesa foi encaminhado ao Ministério Público. "Sobre tratativas com a prefeitura e o estudo de viabilidade permanecem em aberto, entre os órgãos e a casa." Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM Fonte: G1

r011 Bombeiros combatem incêndio na Serra do Vulcão

Até as 20h30 não havia informações de vítimas. Bombeiros combatem incêndio na Serra do Vulcão Reprodução Bombeiros combatem um incêndio desde a tarde desta quinta-feira (5) na Serra do Vulcão, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Até as 20h30 não havia informações de vítimas. Fonte: G1

cauani_rodrigues Homem é esfaqueado após discutir com mototaxista em posto de combustíveis em Boa Vista

Mototaxista suspeito fugiu do local. Homem, de 45 anos, foi atingido com ao menos quatro facadas. Caso foi atendido pela Polícia Militar de Roraima, pmrr, viatura da pm de roraima Secom/Divulgação/Arquivo Um homem, de 45 anos, foi atingido com ao menos quatro facadas após discutir com um mototaxista na esquina de um posto de combustíveis no bairro Asa Branca, zona Oeste de Boa Vista. O desentendimento foi na manhã desta quinta-feira (5). ✅ Receba as notícias do g1 Roraima no WhatsApp Testemunhas relataram à Polícia Militar que o mototaxista chegou na conveniência do posto, comprou uma cerveja e, em um determinado momento, discutiu com a vítima. Minutos depois o mototaxista envolvido saiu do local e estacionou a moto na esquina. O homem foi até ele para tirar satisfação ainda sobre a discussão, mas pouco depois chegou um colega do suspeito, entregou uma faca a ele e a vítima foi golpeada com ao menos quatro facadas. Depois disso, o mototaxista fugiu. Ferido, o homem foi levado ao Hospital Geral de Roraima pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Segundo a PM, um filho do homem, de 25 anos, estava embriagado e não conseguiu dar informações detalhadas sobre o agressor. No entanto, foi informado à Polícia Civil que no local do crime havia sistema de câmeras de vigilância que podem ter registrado o esfaqueamento. O caso foi registrado como tentativa de homicídio. Leia outras notícias do estado no g1 Roraima. Fonte: G1

r011 Justiça decreta prisão preventiva e acompanhamento psicológico para suspeita de matar irmão a facadas no AC

Justiça decretou a prisão preventiva de Camila Arruda Braz, suspeita de matar Ramon Arruda Braz com mais de 30 facadas. Foi determinado ainda que Camila seja submetida a avaliação por equipe médica multidisciplinar no prazo de 48 horas. Camila Arruda está presa preventivamente por matar o irmão com mais de 30 facadas Reprodução A Justiça do Acre decretou a prisão preventiva de Camila Arruda Braz, de 37 anos, presa em flagrante por matar o irmão Ramon Arruda Braz, de 47, em Rio Branco na última terça-feira (3). A suspeita passou por audiência de custódia nessa quarta (4). 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp A 1ª Vara do Tribunal do Júri determinou ainda que Camila seja 'submetida a avaliação por equipe médica multidisciplinar no prazo de 48 horas, que permaneça isolada e medicada na enfermaria do presídio com acompanhamento constante. Ainda segundo a Justiça, Camila confessou que faz uso de medicação controlada para prevenir surtos psicóticos e é acompanhada por equipe médica desde 2022. "A manutenção da prisão foi fundamentada na garantia da ordem pública e no risco de reiteração delitiva", diz a Justiça. A reportagem não conseguiu contato com a defesa da suspeita. Ramon Arruda Braz, de 41 anos, foi morto a facadas nesta terça-feira (3) Reprodução Relação conturbada Os irmãos tinham uma relação conturbada e sempre discutiam muito. Há cerca de dois anos, Camila atacou o irmão com um espremedor de alho de ferro e desferiu diversos golpes na cabeça dele. Na época, os irmãos estavam sozinhos em casa, mas os familiares conseguiram entrar e socorrer Ramon. Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda conforme a parente, Camila chegou a falar para alguns familiares, no último domingo (1º), que iria matar o irmão. Conforme a família, a mulher tem laudo de transtorno de bipolaridade, chegou a fazer tratamento no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), mas estava sem acompanhamento e sem tomar a medicação há algum tempo. Ramon Arruda e Camila (esq.) com a mãe e as irmãs em abril deste ano durante ensaio fotográfico Reprodução "Não houve discussão em nenhum momento. Ele já tinha relatado para algumas pessoas da família que ela disse no domingo que mataria ele. No dia do crime, ele tinha chegado para comer e depois deitou no quarto para assistir, quando ela o chamou para arrumar um ventilador e começou a executá-lo", lamentou. O crime ocorreu na Avenida Noroeste, no Conjunto Tucumã. Segundo a família, antes de chamar o irmão no quarto, Camila trancou as portas e janelas da casa, possivelmente para dificultar a saída da vítima e também a entrada de outras pessoas. A filha dela, de 6 anos, estava na casa e presenciou todo crime. A Polícia Militar (PM-AC) encontrou Camila no portão da casa ensanguentada e com a filha. "Ela sempre discutia com todo mundo, é uma mãe muito possessiva, para nós vermos a criança era difícil, era muito controladora. Sempre teve um comportamento bem difícil, brigava com todos", recordou. LEIA TAMBÉM: Jovens são achados mortos com sinais de tortura no Acre: 'Julgados pelo tribunal do crime', diz delegado Policial civil é suspeito de matar vizinho a tiros durante discussão em Rio Branco Mais de 30 facadas Camila e Ramon moravam com a mãe, de 64 anos. A idosa não estava na casa no momento do crime. Segundo a parente, Camila usou uma faca e desferiu 37 golpes no irmão. Doze golpes atingiram o coração da vítima. "Não sei por onde começou [a atingir], mas foram 12 facadas no coração e as demais espalhadas pelo corpo. Ao todo, foram 37 facadas, então, não dá para dizer que mesmo fora de si a pessoa não tenha pensado nisso. Ela fez premeditado, a família tem noção disso e dói muito", disse. Ainda conforme a família, Camila alegou para a polícia que suspeitava que o irmão teria abusado da filha. Porém, os familiares negam a acusação e afirmam que Ramon cresceu em um lar com muitas mulheres e sempre foi um homem respeitador. "Isso é errado, estava deitado na cama e ela o chamou para arrumar o ventilador, mas já tinha fechado a casa inteira e começou a esfaqueá-lo. Ramon tinha seus defeitos, como todo ser humano, mas sempre estava ali para ajudar a todos e disposto a fazer o que pudesse pelo que acreditava. Era uma pessoa muito boa e o que mais dói é a história ter sido mal contada e jogada na internet. Tinha duas filhas, cresceu em uma casa que sempre teve mulheres e aprendeu a respeitar, cuidava da gente, tinha um zelo e carinho", criticou. A mulher disse que o crime deixou toda família em choque e que, mesmo com as discussões dos irmãos, nunca imaginaram um fim trágico como esse. "Somos parentes do dois, fica até difícil pesar na balança. Porém, o que ela fez é imperdoável. Minha tia perdeu duas pessoas da família dela, uma para a morte e outra está presa. A gente não consegue olhar para a cara dela nesse momento e nem liberar o perdão, é muito difícil, mas vamos tentar ser fortes pela criança, que não tem culpa", complementou. Criança está muito abalada Quando a polícia chegou após o acionamento dos vizinhos, Camila foi algemada e colocada na viatura da PM-AC. A filha dela foi socorrida por moradores até a chegada dos familiares. Conforme a parente, uma testemunha relatou como encontrou a criança. "Ela pedia para não ser deixada lá. Ela ficou inércia, fora de si. A gente olhava para ela e estava com o olhar vazio, fora de órbita, literalmente. A vizinha do lado da casa a acolheu, está em contato com a gente e vamos buscá-la agora", finalizou. Reveja os telejornais do Acre A reportagem não conseguiu contato com a defesa da suspeita. e Fonte: G1

r011 No STF, Mendonça vota contra responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados

Já há três votos a favor de responsabilizar as empresas quando não removerem conteúdo criminoso. Mendonça vota contra responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados O ministro do STF - Supremo Tribunal Federal André Mendonça abriu divergência nesta quinta-feira (5) no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que elas publicam. Já há três votos a favor de responsabilizar as empresas quando não removerem conteúdo criminoso. O Supremo analisa dois casos que questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O artigo prevê que as redes sociais são passíveis de punição somente se descumprirem uma ordem judicial para removerem um conteúdo. Os três primeiros a votar foram os relatores Dias Toffoli e Luiz Fux e o presidente Luís Roberto Barroso. Toffoli e Fux consideram o artigo 19 do Marco Civil inconstitucional. Eles defenderam que as empresas devem ser responsabilizadas por postagens ofensivas e criminosas de seus usuários, caso deixem de agir a partir do momento em que forem notificadas - sem necessidade de uma ordem judicial. Toffoli citou como exemplos mensagens com teor racista, discurso de ódio, pornografia infantil, apologia a golpe de Estado. O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou em parte o voto dos dois, mas defendeu a necessidade de ordem judicial para a remoção de postagens que configuram crimes contra a honra. Nesta quinta-feira (5), em seu voto, o ministro André Mendonça abriu divergência. Ele defendeu a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. O ministro pediu que Congresso e o governo atualizem a legislação. Defendeu que é inconstitucional remover ou bloquear perfis de usuários em redes sociais, a não ser quando forem comprovadamente falsos - uma pessoa se passando por outra ou um perfil robô ou inautêntico. No STF, Mendonça vota contra responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados Jornal Nacional/ Reprodução Mendonça afirmou ainda que, exceto nos casos expressamente autorizados em lei, as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas se não removerem conteúdos de seus usuários, mesmo que depois a Justiça determine a remoção: “Então, excetuados os casos autorizados em lei, as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas diretamente pela ausência da remoção de conteúdo veiculado por terceiro, ainda que posteriormente venha o Judiciário a determinar a necessidade dessa remoção. Aí incluídos os ilícitos relacionados à manifestação de opinião ou de pensamento. Ou seja, não é possível responsabilizar, à luz do que eu tenho defendido, a responsabilidade direta da plataforma sem prévia determinação judicial quando se está diante de ilícito relacionado à manifestação da opinião ou do pensamento”. No final, o ministro Cristiano Zanin indagou Mendonça. Durante a leitura do voto, Mendonça disse que as plataformas digitais se assemelham aos veículos de comunicação. Zanin lembrou outro julgamento do Supremo, que decidiu que os veículos de comunicação têm responsabilidade se publicarem entrevista em que o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de crime. Desde que o veículo tenha conhecimento prévio de que o conteúdo era falso ou que fique comprovada a negligência na apuração. No STF, Mendonça vota contra responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados Jornal Nacional/ Reprodução André Mendonça, ministro do STF: Agora, vou falar da responsabilidade própria das plataformas.      Cristiano Zanin, ministro do STF: Ministro André, me permitira uma parte? Se eu entendi bem, Vossa Excelência, em momento do seu voto, chega a equiparar as plataformas a veículos de comunicação social, inclusive fazendo referência ao artigo 226 seguintes. Nós já decidimos, inclusive, a responsabilidade dos veículos de comunicação social por conteúdo de terceiros. Então, Vossa Excelência equipara, mas não a esse ponto, é isso? André Mendonça: Eu entendo que nesse caso específico não. Nós não temos uma legislação específica. Nós podemos até debater depois as outras hipóteses. Mas, por exemplo, nós fizemos várias ressalvas de conteúdos que são enunciados ao vivo, que depois você precisa ter uma regulamentação, uma decisão específica para aquela retirada. No caso das plataformas, há uma lei específica, o artigo 19. Então, estou preservando a essência do 19, não estou dizendo que é o melhor remédio. Aliás, eu proponho uma autorregulação regulada, onde eu tenha maiores mecanismos para depois auferir essa responsabilidade não em função da remoção ou não remoção, mas do descumprimento dos próprios normativos que estão estabelecidos. Então, nesse caso específico, eu mantenho o artigo 19. Ainda faltam os votos de sete ministros. Mas o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso não confirmou quando o julgamento desse caso vai continuar. Ele marcou três sessões para a semana que vem, sem definir se esse assunto estará na pauta. LEIA TAMBÉM STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo publicado STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; veja o que está em jogo Fonte: G1