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r011 Sistema do Detran-PI apresenta instabilidade e usuários relatam dificuldades no atendimento

Segundo Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), instabilidade é provocada pela transição e mudança do sistema de veículo. Falhas no Detran: sistema está instável e população reclama do atendimento Usuários do sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Piauí relatam prejuízos após dificuldades no atendimento desde o início do mês de maio. Segundo o órgão, uma transição e mudança do sistema de veículo tem provocado instabilidade. À TV Clube, o taxista Osvaldo Almeida contou que foi pelo menos três vezes à sede do Detran, com a intenção de resolver questões de emplacamento de um novo veículo. Ele precisou pagar multa por atraso no recebimento. “O vencimento era no dia 14 e só vieram me dar no dia 15. Tive que pagar R$ 114 de multa, por culpa deles”, disse. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Outro homem, que preferiu não se identificar, relatou ao g1 que resolveu vender o próprio veículo por estar passando por dificuldades financeiras. Ele encontrou um possível comprador no dia 30 de abril, mas ainda não conseguiu firmar acordo de venda devido a lentidão no sistema. “O site é o tempo todo fora do ar, mandando aquela mensagem dizendo que o site está temporariamente fora do ar para manutenção. E aí o rapaz não vai pagar o carro porque não tem nenhuma garantia e eu não recebo dinheiro pra pagar minhas contas, comprar alimento”, lamentou o homem. Segundo a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), responsável pelo serviço, o processo de transição de sistema, iniciado no começo deste mês, é o que está causando a lentidão. “Uma série de mudanças internas está acontecendo nesse momento no Detran, para a gente poder ter mais controle, segurança, transparência e agilidade no atendimento do cidadão que possui um veículo no estado”, afirmou o presidente da Etipi, Ellen Gera. Por meio de nota, Detran-PI e Etipi informaram que estão sendo realizados acompanhamentos diários até que todos os serviços estejam funcionando por completo. Caso inconsistências sejam detectadas, ajustes serão providenciados (leia posicionamento ao fim da reportagem). Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) Mariana Alves/G1 Suspensão da exigência e fiscalização da renovação anual do licenciamento de veículos O Detran-PI chegou a suspender a exigência e fiscalização da renovação anual do licenciamento de veículos. A suspensão tem efeito retroativo à data anterior, 30 de abril. A medida foi tomada devido à transição e mudança do sistema de veículos, e para “garantir igualdade de condições e dar maior segurança ao usuário”. Licenciamento é o nome mais curto dado ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Este documento é o que garante a regularidade do veículo para trafegar em vias públicas. Os órgãos responsáveis costumam exigir a renovação anual do CRLV. Detran suspende exigência e fiscalização da renovação anual do licenciamento de veículos Detran-PI Nota completa do Detran-PI O Detran-PI e a Etipi, empresa detentora do contrato responsável pela execução dos serviços de atualização do sistema, trabalham de forma conjunta para deixar os serviços 100% disponíveis para a população. Vale pontuar que esta ação visa modernizar e desburocratizar os serviços para o usuário. Frisamos que a atualização do sistema tecnológico ocorre todos os dias, com ajustes diários sempre que uma inconsistência em um serviço é detectada. Neste momento, o trabalho é de acompanhamento diário até que todos os serviços esteja funcionando por completo. Reforçamos que o sistema está no ar, operando, e sendo ajustado de forma pontual. Contamos com a colaboração do usuário piauiense para que muito em breve tenhamos um sistema moderno, leve e de fácil acesso, para facilitar a vida do cidadão, dando mais comodidade e segurança. *Andréa Gomes, estagiária sob a supervisão de Ilanna Serena. 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook, no Instagram e no X VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube Fonte: G1

r011 Nova IA do Gmail cria respostas com base em e-mails e no seu Drive

Gmail usará IA do Gemini para sugerir respostas com base nos seus e-mails e arquivos do Drive. Recurso chega em julho para planos pagos O post Nova IA do Gmail cria respostas com base em e-mails e no seu Drive apareceu primeiro em Olhar Digital. Fonte: Olhar digital

r011 Google I/O: Gemini 2.5 Flash vai ficar melhor em quase tudo

Atualização já tem data para ser lançada O post Google I/O: Gemini 2.5 Flash vai ficar melhor em quase tudo apareceu primeiro em Olhar Digital. Fonte: Olhar digital

linnpy Aplicativo do Gemini vai ter ‘Modo Agente’; entenda o que isso significa

Além do Modo Agente no Gemini, o CEO do Google anunciou atualizações no Projeto Mariner; saiba o que vai mudar O post Aplicativo do Gemini vai ter ‘Modo Agente’; entenda o que isso significa apareceu primeiro em Olhar Digital. Fonte: Olhar digital

webradio016 VÍDEO: Turistas e guia resgatam filhote de macaco que caiu em cânion de cachoeira na Chapada dos Veadeiros

Vídeo mostra momento que filhote é colocado em um colete salva-vidas e atravessa o cânion. Segundo o guia, Filipe Siqueira, o filhote de macaco-prego não conseguiu voltar para o bando após cair na água e ficar isolado em rocha. Filhote de macaco-prego é resgatado por guia e turistas na Chapada dos Veadeiros, Goiás Reprodução/Redes Sociais Um vídeo publicado nas redes sociais mostra o resgate que três turistas e um guia fizeram de um filhote de macaco-prego que caiu num cânion na Cachoeira do Dragão, em São João d'Aliança, no nordeste de Goiás. Segundo o guia turístico, Filipe Siqueira, o filhote de macaco-prego caiu nas águas do cânion, ficou isolado em rocha e não conseguiu voltar para o bando. O atrativo da Chapada dos Veadeiros é conhecido por ter trilha pelo rio, cânions e revoada de andorinhas. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp O vídeo postado nas redes sociais mostra o momento que o guia e mais três turistas conseguem colocar o filhote em um salva-vidas e atravessam o cânion. Segundo o guia, macaco estava com muito medo e tentou mordê-lo após tentativa de resgate. Filipe relatou que enquanto ele e os turistas atravessaram o cânion da Cachoeira do Dragão perceberam um bando de macacos-pregos agitados no topo das paredes rochosas. “Eles estavam vocalizando com uma intensidade incomum", disse o guia. A turma parou de nadar e viram o filhote parado em uma rocha cercado pelas águas, informou o guia. “Ele estava isolado, vulnerável, e sua família observava, impotente, do alto,” contou Felipe. Segundo Filipe, foram necessárias várias tentativas, muita paciência e cuidado, pois o filhote estava muito estressado com a situação. “Até que finalmente conseguimos acomodá-lo com segurança dentro do meu colete salva-vidas,” relatou Felipe. Conforme Filipe, o grupo seguiu por entre rochas e as corredeiras até alcançar uma área segura, fora do cânion. “Lá, deixamos o pequeno em um local protegido, onde, com sorte, ele reencontraria seu bando e voltaria ao seu lar na mata,” escreveu Filipe. Leia também Salto do Itiquira: conheça a maior queda d’água acessível do país que tem trilha de pedras e poços para banho 'Capital das Cachoeiras': conheça cidade em Goiás que reúne mais de 40 quedas de água cristalina que formam piscinas naturais ‘Capital dos óvnis': conheça cidade em Goiás conhecida pelas paisagens exuberantes e que carrega fama extraterrestre Cachoeira do dragão Um portal para outra dimensão. Assim é definida a experiência de quem visita à Cachoeira do Dragão. O atrativo é considerado um dos mais desafiadores da região. Mas, turistas garantem que fazer a trilha pelo rio, nadar no meio dos cânions e observar uma revoada de andorinhas fazem da visita uma experiência única e inesquecível. A Cachoeira do Dragão foi aberta em 2018 e atrai visitantes de todo o Brasil que buscam contato com a natureza e aventura. O atrativo possui duas quedas d’água de 90 metros de altura (que correspondem a um prédio de 30 andares), caindo uma de frente para a outra. Turistas e guia resgatam filhote de macaco-prego na Chapada dos Veadeiros 📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás. VÍDEOS: últimas notícias de Goiás Fonte: G1

r011 Papa Leão XIV manda saudação a participantes de encontro na PUC-Rio

II Encontro Sinodal de Reitores de Universidades para o Cuidado da Casa Comum, comemorando os 10 anos da Laudato si - encíclica do Papa Francisco, na qual o pontífice critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável. Papa Leão XIV manda saudação a participantes de encontro na PUC-Rio Reprodução/X O Papa Leão XIV enviou através das suas redes sociais uma saudação aos participantes do II Encontro Sinodal de Reitores de Universidades para o Cuidado da Casa Comum, comemorando os 10 anos da Laudato si - encíclica do Papa Francisco, na qual o pontífice critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável. O evento ocorre na PUC-Rio de 20 a 24 de maio. Segundo a organização o II Encontro Sinodal de Reitores Universitários, dá continuidade ao primeiro encontro, “Organizando a Esperança”, realizado com o Papa Francisco na Santa Sé em 21 de setembro de 2023. O evento "propõe-se a realização de um evento acadêmico de alta relevância internacional que reunirá mais de 200 universidades públicas e privadas da América Latina e do Caribe, Espanha, Portugal e Estados Unidos, seguindo o legado do Papa Francisco". Estarão também presentes governos da região, organismos internacionais e multilaterais, setor privado e organizações da sociedade civil que atuam em prol do cuidado com a casa comum. O evento leva em conta a proximidade com a COP30 em Belém e terá a participação da ministra do MEio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e também poderá participar o presidente da COP30, Embaixador André Corrêa do Lago (a confirmar). Robert Francis Prevost, de 69 anos, tornou-se o primeiro papa americano da história da Igreja Católica e o primeiro vindo de um país de maioria protestante. Eleito no conclave encerrado no dia 8, ele escolheu o nome Leão XIV e também tem nacionalidade peruana. Fonte: G1

wilson Em julgamento, Moraes ironiza pedidos de suspeição: 'Se houvesse golpe, minha suspeição seria analisada pelos kids pretos'

STF julga nesta terça-feira (20) 11 militares e um policial federal acusados de integrar uma trama golpista para manter o ex-presidente Bolsonaro no poder. Entre eles, estão os militares chamados de 'kids pretos'. Alexandre de Moraes durante julgamento de Bolsonaro e mais 7 na 1ª Turma do STF Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou durante julgamento nesta terça-feira (20) que a tentativa de golpe de Estado, mesmo que não seja consumada, configura crime no país. Durante a defesa do argumento, Moraes ironizou justificativas das defesas, que alegaram suspeição dele para julgar o caso, por ter sido um dos alvos dos suspeitos (relembre mais abaixo). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (20) as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado "núcleo 3", de ações táticas. O número inclui os "kids pretos" — também chamados de "forças especiais" (FE) —, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Eles são acusados de tramar um plano para sequestrar e assassinar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. STF analisa denúncia contra agentes de segurança acusados de participar de trama golpista No voto, Moraes rebateu o argumento de parte dos advogados dos acusados que disseram não ter havido golpe, mas uma tentativa de golpe, o que não deveria ser punido. “O golpe de Estado e aqui já foi dito várias vezes que o crime de atentar contra democracia, contra o Estado e o direito de praticar golpe de estado, não existe tentativa. Se a execução se iniciou e o golpe de Estado não se consumou, o crime é consumado. Porque se o golpe de Estado se consumar, não há crime a ser analisado”. Um dos advogados de defesa afirmou que os comandantes da Forças não aderiram ao plano e isso era fundamental para executar o golpe. Por isso, o meio para concretizar o fato seria ineficaz e por isso não se poderia punir os acusados. “Parece que aqui nenhum dos presentes e todos aqueles que nos ouviram, ninguém acredita que se houvesse golpe de estado estaríamos aqui a julgar esses fatos. Eu dificilmente seria o relator. Talvez aí a minha suspeição fosse analisada pelos 'kids Pretos', afirmou Moraes. Denúncia Segundo a PGR, o modus operandi do grupo visava fomentar, no meio militar e entre os seguidores do ex-Presidente Jair Bolsonaro, a imagem de que os militares legalistas eram “traidores da pátria”, alinhados ao “comunismo". ➡️ Entre as ações do grupo estavam o plano de atentado contra autoridades, chamado de “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado após as eleições presidenciais de 2022. ➡️ Além disso, o núcleo era responsável por fazer o monitoramento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se cogitava o uso de armas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento do presidente da República. ➡️ Já os 'kids pretos' teriam atuado para pressionar o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político – tudo para impedir que Lula assumisse o Palácio do Planalto. Fonte: G1

webradio016 Homem morre após ficar preso em porteira de fazenda no interior da Bahia

Vítima foi identificada como Leandro de Jesus Souza, de 32 anos. Ele foi encontrado morto preso na porteira da fazenda em que morava, na zona rural de Itiúba. Homem é encontrado morto após ficar preso em porteira de fazenda na Bahia Um homem de 32 anos morreu após ficar preso na estrutura da porteira da fazenda onde morava em Itiúba, cidade localizada no norte da Bahia. O corpo de Leandro de Jesus Souza foi encontrado, na manhã desta terça-feira (20), pela tia dele. Homem morre após ficar preso em porteira de uma fazenda no interior da Bahia Reprodução/TV São Francisco Segundo informações da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, a vítima morava com a tia na zona rural da cidade. O corpo dele foi encontrado pela parente enquanto ela voltava para casa por um caminho diferente nesta manhã. Após tentar chamar o sobrinho e não receber resposta, ela pediu a ajuda de um vizinho, que constatou a morte do homem. Diante disso, eles chamaram a Polícia Militar (PM). Homem foi encontrado morto preso na porteira da fazenda em que morava, na zona rural de Itiúba. Reprodução/TV São Francisco Segundo a PM, a morte do homem foi acidental, mas ainda não está claro se ele morreu antes ou depois da queda, ou se foi vítima de asfixia. A tia da vítima acredita que o sobrinho havia saído para beber e pode não ter conseguido passar pela porteira da fazenda. A verdadeira causa da morte dele só será esclarecida após a conclusão dos laudos periciais. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim, também no norte da Bahia. O caso segue em investigação. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento da vítima. LEIA MAIS Câmera mostra momento que homem chega em bar e atira várias vezes dentro do estabelecimento; quatro pessoas foram baleadas Homem é morto a tiros três dias depois que ex-companheira foi assassinada enquanto voltava de academia na Bahia Jovem de 20 anos é preso suspeito de matar carroceiro para tentar furtar animal na Bahia Veja mais notícias do estado no g1 Bahia Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻 Fonte: G1

wilson Comida di Buteco 2025: conheça vencedores do circuito de Belém

Tradicional festa dos campeões reuniu donos de butecos, jurados, imprensa e apaixonados pela boa comida para prestigiar o anúncio dos três primeiros colocados do circuito de Belém e conhecer quem vai representar a cidade na final nacional do concurso no dia 1º de julho. Campeões do concurso 'Comida Di Buteco 2025' são anunciados em Belém Os vencedores do circuito de Belém do concurso Comida di Buteco foram revelados nesta segunda-feira (19), na capital. A tradicional festa dos campeões reuniu donos de butecos, jurados, imprensa e apaixonados pela boa comida para prestigiar o anúncio dos três primeiros colocados do circuito de Belém e conhecer quem vai representar a cidade na final nacional do concurso, no dia 1º de julho. 1º lugar "Capitão do sertão de Virgulino Lampião e Maria Bonita" Confraria do Fraga O título de campeão ficou com a Confraria do Fraga, com o petisco "Capitão do Sertão de Virgulino Lampião e Maria Bonita". A receita leva carne-de-sol suína com baião-de-dois do sertão nordestino, jabá, jambu, queijo coalho e cheiro-verde, empanados no cuscuz de chicória. Agora, o estabelecimento tem a missão de levar os temperos e a criatividade paraense à disputa nacional, em São Paulo. 2º lugar "Avuado Ribeirinho" Paladar Gi O segundo lugar ficou com o Paladar Gi, com o petisco "Avuado Ribeirinho" — camarões do Rio Maguari recheados com queijo do Marajó, assados na brasa e servidos com sticks de tapioca com castanha-do-Pará, acompanhados de geleia de jambu levemente apimentada. 3º lugar "Língua di Buteco" Barão Bistro Já o terceiro lugar foi para o Barão Bistrô, com o petisco "Língua di Buteco" — espeto de língua assada na brasa, acompanhado de farofa de bacon e queijo coalho, molho barbecue picante de goiabada e picles de pimentões e cebola roxa. Comida di Buteco Criado em Belo Horizonte no ano 2000, o Comida di Buteco celebra 25 anos de história em 2025, conectando o Brasil por meio dos sabores e da cultura popular. O concurso deste ano teve como tema “25 para Celebrar” e contou com a participação de butecos que criaram petiscos exclusivos avaliados tanto pelo público quanto por jurados, levando em consideração critérios como sabor, atendimento, higiene e temperatura das bebidas. Campeões do concurso Comida di Buteco, circuito Belém. Divulgação Nesta edição histórica, o concurso bateu recordes de participação: foram mais de 1,5 milhão de votos em todo o país, o que, segundo a organização, mostra o carinho do público com os butecos brasileiros. Agora, todas as atenções se voltam para a etapa nacional, onde os campeões de cada um dos 27 circuitos do país serão avaliados por um júri técnico, formado por especialistas de diferentes estados, um processo criterioso que garante diversidade e imparcialidade na escolha dos três melhores butecos do Brasil. VÍDEOS com as principais notícias do Pará Confira outras notícias do estado no g1 Pará. Fonte: G1

wilson Os Maiores Artilheiros de Cada Estádio - São Paulo.

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linnpy Bebê é deixado em boca de fumo como garantia de pagamento de dívida no Paraná, diz Conselho Tutelar

Polícia Civil registrou o caso e tenta identificar os pais da criança, que poderão responder por abandono de incapaz. Conforme o Conselho Tutelar, foram os tios que resgataram a criança e disseram que a dívida era de R$ 150. Caso foi acompanhado pelo Conselho Tutelar de Sarandi. Alex Magosso/RPC Um bebê de um ano e dois meses foi deixado em uma boca de fumo como garantia de pagamento de uma dívida em Sarandi, no norte do Paraná. O caso foi comunicado pelos tios da criança ao Conselho Tutelar da cidade na última sexta-feira (16). Segundo o órgão, foram os tios que resgataram o bebê e disseram que a dívida era de R$ 150. A Polícia Civil (PC-PR) também registrou o caso e tenta identificar os pais da criança, que poderão responder por abandono de incapaz. ✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp ✅ Siga o canal do g1 PR no Telegram De acordo com o conselheiro Valdir Costa, os tios foram até o Conselho após o resgate, ainda com a criança em mãos. Eles contaram que souberam que o sobrinho estava no ponto de drogas por conta da dívida dos pais e resolveram ir até o local por conta própria para resgatá-lo. Os tios disseram ao Conselho que tiveram dificuldade de retirar a criança da posse dos traficantes. Contudo, após diversas tentativas, conseguiram retirá-la a força e sem pagar a dívida. Eles ainda contaram que os pais do bebê são usuários de droga e vivem nas ruas de Sarandi. O casal ainda tem outros dois filhos de 6 e 11 anos, que são cuidados pela avó. "Segundo informações, o valor que eles estavam devendo de droga seria algo em torno de R$ 150 reais. É importante ressaltar que nós temos várias situações que chegam até o Conselho Tutelar de pais usuários. Infelizmente é um fato que vem sendo recorrente", contou o conselheiro. Valdir explicou que foi elaborado um termo de responsabilidade ao tios para que fiquem com a guarda provisória do bebê. A Vara da Infância e do Adolescente também foi comunicada para dar início ao procedimento que vai decidir para quem será dada a guarda definitiva da criança. Em entrevista à RPC, o delegado Adriano Garcia disse que vai abrir um inquérito para investigar o caso e tenta identificar os pais do bebê. Ele explicou que também será apurado os crimes de sequestro - pelo fato dos traficantes não quererem devolver a criança - e venda de drogas. "A coisificação do ser humano é uma questão absurda ali gerada pelo vício, mais uma vez a dependência a ponto de se colocar como penhora uma recém-nascida", avaliou o delegado. Leia também: BR-277: Acidente entre caminhões carregados com soja e etanol bloqueia rodovia Umuarama: Mulher é resgatada de cárcere privado após PM ser acionada por denúncia anônima Londrina: Criminosos se passam por trabalhadores em serviço para tentar furtar uma tonelada de cabos subterrâneos Pais são suspeitos de deixar bebê com traficantes VÍDEOS: Mais assistidos do g1 Paraná Leia mais notícias em g1 Norte e Noroeste. Fonte: G1

r011 Gripe aviária: Fávaro diz que sistema brasileiro é 'muito robusto', mas que 'pode e deve ser aperfeiçoado com legislação'

Ministro reforçou que Brasil ficará livre da gripe aviária se não tiver novos casos em 28 dias — prazo que é referente ao ciclo do vírus H5N1. Carlos Fávaro fala sobre o cenário da gripe aviária no Brasil. Reprodução/ TV Globo O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira (20) que o sistema brasileiro de monitoramento e abate de aves infectadas e suspeitas de contaminação pela gripe aviária é "muito robusto", mas que "pode e deve ser aperfeiçoado com legislação". O ministro comparou o sistema brasileiro ao americano. "Empresários brasileiros que estão produzindo ovos nos Estados Unidos me relataram ontem pela manhã que um foco de gripe aviária na semana passada nos Estados Unidos teve o abate de 700 mil animais. No final de semana, um segundo foco nos Estados Unidos: 1.950.000 animais abatidos. No caso brasileiro, nós tivemos até agora 17 mil animais abatidos. Veja a diferença", afirmou o ministro. Ministério da Agricultura investiga cinco casos suspeitos de gripe aviária em três regiões do país A declaração do ministro foi dada nesta tarde, após reunião na sede da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), no Lago Sul, cuja pauta principal foi licenciamento ambiental. Ministro reforçou que Brasil ficará livre da gripe aviária se não tiver novos casos em 28 dias — prazo que é referente ao ciclo do vírus H5N1. Mais cedo, em entrevista a TV Globo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, afirmou que o o trabalho do governo federal têm garantido ao Brasil a manutenção de grandes mercados e, principalmente, a continuidade da discussão da regionalização da exportação de frango com a China. Licenciamento ambiental O ministro também participou, nesta terça, na FPA, de discussão sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O Projeto de Lei também têm votação prevista para a tarde desta terça, na Comissão de Reforma Agrária da Casa, e está na pauta do Plenário de quarta (21). Fávaro afirmou, que é a favor da aprovação da Lei. Segundo o ministro, "o projeto vai provocar o desenvolvimento do país. Tenho certeza que encontra muito apoio dentro do governo, do ministro Renan Filho, Jader Filho. Vou falar com o lider Jacques Wagner pra procurar esse apoio no Senado." O posicionamento é diferente da bancada governista no Senado. Na CMA, o PT e o líder do governo no Senado, Jacques Wagner, votaram contra o texto. Em manifesto entregue a senadora Tereza Cristina, uma colisão de pelo menos, 14 Frentes Parlamentares, pediu uma “reestruturação e racionalização do licenciamento ambiental, visando maior eficiência, previsibilidade, agilidade e imparcialidade técnica nas avaliações realizadas.” As Frentes afirmam ser essencial eliminar o excesso burocrático e evitar sobreposições de competências institucionais, impedindo que o licenciamento seja indevidamente utilizado como instrumento para resolver questões que excedem o escopo dos impactos dos projetos. Na sessão da CMA de hoje, a senadora Eliziane Gama (), no entanto, alertou para a judicialização do Projeto de Lei no Supremo Tribunal Federal (STF), por vício de inconstitucionalidade. Segundo a senadora, pelo menos seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) tratam de licenciamento ambiental. - Esta reportagem está em atualização Fonte: G1

wilson Justiça suspende retirada de bangalôs da faixa de areia na península da Ponta d'Areia em São Luís

Decisão suspende retirada dos bangalôs que são mantidos por estabelecimentos na faixa de areia da praia. Documento diz que uso da área aconteceu sob autorização e que não há novos fatos que determinem a retirada das estruturas. Bangalôs da Península da Ponta d'Areia em São Luís Reprodução/Redes Sociais O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a decisão da Justiça Federal que determinava a retirada de bangalôs e estruturas mantidas por bares e restaurantes localizados na área conhecida como "Champs Mall", na Península da Ponta d'Areia, em São Luís. A decisão é do desembargador federal Newton Ramos. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Maranhão no WhatsApp A ação que pediu a retirada dos bangalôs é do Ministério Público Federal (MPF) que alegou que os estabelecimentos estavam ocupando uma área de uso comum em um local de preservação permanente (APP). Após a Justiça Federal ter determinado a retirada das estruturas, um grupo de empresários que seriam afetados pela medida, recorreram da decisão. A tutela de urgência foi concedida baseada em documentos anexados pelos empresários que mostra o uso da faixa de areia da praia foi autorizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MA). Com isso, a retirada está suspensa, até que uma nova decisão seja tomada a respeito do caso. No documento, o desembargador federal relator da decisão, diz que não há novos fatos que justifiquem a retirada das estruturas e que os envolvidos demonstraram interesse em formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os entes públicos envolvidos, mostrando interesse em uma resolução consensual do problema. A decisão diz ainda que apesar de caracterizar o local como área de preservação permanente (APP) não afasta a necessidade de demonstração de risco ambiental imediato e irreversível para justificar o que considera "medida extrema de desocupação forçada". O relator reforça ainda que a retirada das estruturas e paralisação das atividades são de difícil reparação e geram efeito sociais e econômicos relevantes, inclusive com repercussões sobre empregos, turismo e arrecadação local. Entenda o caso A Justiça Federal havia determinado que bares e restaurantes localizados na área conhecida como "Champs Mall", na Península da Ponta d'Areia em São Luís, retirassem os bangalôs e demais estruturas físicas localizados na faixa de areia em frente aos estabelecimentos. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA). De acordo com a ação do Ministério Público Federal os bares e restaurantes, estavam ocupando indevidamente uma área de uso comum em um local de preservação permanente (APP), localizado na faixa de areia. Eles mantiveram as estruturas mesmo após o fim da autorização expedida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MA), em 2023. Os estabelecimentos chegaram a contestar a decisão e a União alegou que a área é inviável para a regularização por se tratar de um bem de uso comum, de acordo com o art. 16 da Lei nº 13.240/2015. Os réus, dentre eles bares e restaurantes, também alegam que a ocupação foi realizada de forma válida, de forma temporária e sob fiscalização da SPU. Eles afirmam também que não há dano ambiental comprovado e que a atividade comercial não impede o uso coletivo da área. Fonte: G1