

linnpy Prefeitura vai pagar R$ 196 milhões para empresa assumir transporte coletivo de Palmas por um ano
R$ 196 milhões para um ano de contrato. O responsável? Eduardo Siqueira Campos (Podemos) É muito fácil ficar rico no Brasil, basta ser amigo de algum prefeito e ganhar uma licitação milioná... Fonte original: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2025/04/16/prefeitura-vai-pagar-r-196-milhoes-para-empresa-assumir-transporte-coletivo-de-palmas-por-um-ano.ghtml


linnpy Reparação pelo rompimento de barragem em Mariana (MG): Adesão a programa indenizatório termina em 26/05
Entenda quem tem direito à indenização de R$ 35 mil. O pagamento do PID é único e o valor, fixo. Gustavo Baxter O Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para reparar danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), tem prazo final de adesão em 26/05/2025. Cada pessoa física ou jurídica elegível que atenda aos critérios do programa vai receber R$ 35 mil. O pagamento único, cujo valor é fixo, já começou a ser feito. Todos os atendimentos devem ser concluídos até 2026. O PID é uma das formas de indenização estabelecidas no acordo entre a Samarco, o Governo Federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além do Ministério Público Federal, das Defensorias Públicas e de instituições de Justiça. O objetivo é garantir uma reparação ágil, definitiva e integral aos atingidos. Quem tem direito ao PID? • Pessoas físicas ou jurídicas que solicitaram indenização à Fundação Renova até 31/12/2021. • Quem entrou com ação judicial até 26/10/2021por danos além do "dano água" (como perda de renda, prejuízos na agricultura, pesca ou comércio). Quem não pode receber? • Quem recebeu apenas o "dano água" (R$ 1.000 ou R$ 1.800) e não solicitou outros danos. • Quem nunca fez nenhum pedido à Renova ou à Justiça. Como consultar quem está elegível para o ingresso no PID? Basta acessar o site da Samarco (consulta PID) e digitar o CPF. O sistema pode retornar três respostas: • Apto: pode enviar a documentação. • Inapto: não atende aos critérios. • CPF não localizado: é possível solicitar verificação e, se aceito, o prazo para pedido é de 90 dias. É preciso advogado? Sim porque o ingresso no PID precisa ser feito exclusivamente via Portal do Advogado. Quem optar pelo atendimento gratuito deve procurar a Defensoria Pública. Caso contrário, basta acionar um advogado particular. Quais documentos devem ser apresentados? • Documento oficial com CPF (RG, CNH); • Comprovante de residência (conta de luz, água, extrato bancário, contrato de aluguel, declaração de moradia, entre outros); • Procuração (se representado por advogado); • Termo de assistência (se atendido pela Defensoria). Quais são os municípios atendidos? Apenas os 49 municípios listados no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. No Estado de Minas Gerais estão na lista Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto (apenas distrito de Antônio Pereira), Periquito, Pingo-D'Água, Ponte Nova (apenas distrito de Chopotó), Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo, Tumiritinga. No Espírito Santo, constam Aracruz, Anchieta, Baixo Guandu, Conceição da Barra, Colatina, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra, Sooretama. Quem está na ação judicial em Londres contra a BHP? Quem entrou na ação judicial em Londres contra a BHP até 26/10/2021 e não pediu apenas dano água pode receber o PID, mas terá que desistir da ação. Se entrou depois de 26/10/2021, não pode. A ação de Londres pode demorar anos e não garante indenização. Quais são os sites que reúnem informações oficiais sobre a reparação? Quem procura informações sobre o acordo, histórico e medidas realizadas desde o rompimento pode acessar www.reparacaobaciariodoce.com Sobre as ações realizadas pela Samarco depois da assinatura do acordo e detalhes sobre as portas indenizatórias, acesse www.samarco.com/reparacao. Depois da data de 26/05/2025, só será possível ingressar no PID em caso de negativa ou desistência do Sistema PIM-AFE ou Novel, com prazo de 90 dias a partir da decisão. Fonte: G1


linnpy Mais de 67 mil títulos de eleitor são cancelados na Paraíba por falta de regularização
Cancelamento atinge eleitores que não compareceram às urnas ou não quitaram multas nas últimas eleições. Regularização pode ser feita no cartório eleitoral a partir desta terça-feira (20). Título de eleitor Agência Brasil/Divulgação Mais de 67 mil eleitores da Paraíba tiveram os títulos de eleitor cancelados após o fim do prazo de regularização, encerrado na última segunda-feira (19). A medida atinge quem não resolveu pendências junto à Justiça Eleitoral. Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) identificou mais de 70 mil pessoas no estado com risco de cancelamento por não terem votado, justificado ou pago multas referentes a três eleições seguidas, incluindo pleitos suplementares. Dessas, apenas cerca de 4 mil procuraram atendimento antes do prazo terminar. O cancelamento segue as regras da Resolução nº 23.737, de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral Eleitoral. Em todo o Brasil, mais de 5,3 milhões de títulos estavam passíveis de cancelamento. Apenas 212 mil foram regularizados a tempo. Não estão sujeitos ao cancelamento eleitores maiores de 70 anos, analfabetos e jovens entre 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo. A partir desta terça-feira (20), quem teve o título cancelado pode solicitar a regularização no cartório eleitoral da sua região ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral no site do TSE. Será necessário apresentar documentos para análise do pedido. O eleitor deve acompanhar a situação cadastral pelo site do TSE, pois a Justiça Eleitoral não envia aviso individual sobre o cancelamento. Mesmo quem quitar débitos deve pedir a regularização para reativar o título. Sem a regularização, o eleitor fica impedido de: Participar de concursos públicos e tomar posse; Receber salários ou proventos de cargos públicos; Concorrer a licitações públicas; Obter passaporte ou carteira de identidade; Renovar matrícula em instituições de ensino oficiais; Realizar atos que dependem de quitação do serviço militar ou imposto de renda. Fim do prazo para regularizar título de eleitor é nesta segunda-feira Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba Fonte: G1


linnpy Liminar determina que 70% dos grevistas volte ao trabalho em Araraquara e autoriza desconto na folha de pagamento
Servidores públicos municipais iniciaram a paralisação nesta terça-feira (20) e reivindicam reajuste salarial. Sismar informou que greve continua e aguarda notificação para recorrer da decisão. Greve de servidores de Araraquara pede reajuste de salário e melhoria de benefícios O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma liminar favorável à Prefeitura Municipal de Araraquara e determinou que 70% dos servidores públicos municipais permaneçam em atividade durante greve iniciada nesta terça-feira (20). A liminar autorizou o desconto da folha salarial nos dias não trabalhados pelos grevistas e multa diária de R$ 20 mil ao Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) em caso de descumprimento. Leia mais: Servidores de Araraquara em greve protestam por aumento; 10 escolas fecham e UBS's funcionam parcialmente Os trabalhadores realizaram protesto nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20) e iniciaram a paralisação reivindicando reajuste salarial e melhores condições de trabalho. O Sismar informou que uma assembleia foi realizada nesta tarde em frente à Câmara Municipal de Araraquara e que a greve continua. O sindicato aguarda a notificação e deve recorrer da decisão. (Veja abaixo) Uma audiência de conciliação está marcada para a próxima semana para discutir a proposta de reajuste da categoria. Greve continua: Assembleia dos servidores públicos foi realizada nesta tarde de terça-feira (20) em frente à Câmara Municipal de Araraquara Sismar/Divulgação Decisão do TJ No parecer, o TJ-SP considera "abusiva a paralisação total dos servidores públicos do Município de Araraquara, na medida em que a suspensão dos serviços que prestam poderá causar dano irreparável ou de difícil reparação aos cidadãos". A decisão do desembargador Beretta da Silveira foi deferida a favor da Prefeitura, do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) , da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” e da Maternidade Gota de Leite. A liminar afirma que a paralisação afeta a atividade de diversos serviços públicos essenciais, e que foi realizada "sem a garantia de que um número mínimo de servidores permanecerá em atividade, a fim de se atender a necessidade da população usuária dos serviços públicos essenciais de saúde prestados pelo Município". Na decisão do desembargador, a greve, “embora seja direito dos trabalhadores, deve ser exercida de forma ordeira, de modo a não prejudicar os interesses da população em geral”. No pedido de liminar, a Prefeitura de Araraquara afirmou que a greve é “abusiva e ilegal” e alegou que a paralisação afetou diversos serviços públicos essenciais. O município também pediu a manutenção 100% do quadro de funcionários, além de multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sismar e os descontos pelos dias parados. O que diz o Sindicato Segundo o Sismar, os servidores municipais realizaram assembleia na tarde de terça-feira (20) em frente à Câmara, e já estão cientes da liminar concedida pela Justiça determinando retorno ao trabalho de no mínimo 70% de cada setor. Os trabalhadores decidiram manter a greve da categoria nesta quarta-feira (21). Protesto de servidores de Araraquara que entraram em greve Acidadeon Araraquara REVEJA VÍDEOS DA EPTV CENTRAL: Veja mais notícias da região no g1 São Carlos e Araraquara Fonte: G1

r011 Gol: Justiça dos EUA aprova plano de recuperação judicial
Pedido de reestruturação foi feito pela companhia aérea em janeiro de 2024, com dívidas estimadas em R$ 20 bilhões. Avião da companhia aérea Gol Sergio Moraes/Reuters A Justiça dos Estados Unidos aprovou a proposta da companhia aérea Gol para sair do chamado "Chapter 11", da Lei de Falências norte-americana — processo semelhante à recuperação judicial brasileira. A informação foi divulgada pela companhia em comunicado oficial a investidores, nesta terça-feira (20), e a expectativa é que a Gol conclua o processo de "Chapter 11" nos Estados Unidos em junho deste ano. O pedido de reestruturação foi feito pela empresa em janeiro de 2024, junto ao Tribunal de Falências de Nova York, em meio a dívidas de aproximadamente R$ 20 bilhões da companhia. 🔎 O objetivo principal da recuperação judicial é permitir que a Gol reorganize suas obrigações financeiras de curto prazo e fortaleça sua estrutura de capital para garantir sustentabilidade dos negócios no longo prazo. Em comunicado, a empresa informou que "avançou significativamente na melhoria de sua posição competitiva, fundamentos financeiros e desempenho operacional", citando: US$ 1 bilhão em financiamento debtor-in-possession (“DIP”), que é um tipo de empréstimo cedido a empresas em recuperação judicial ou falência. Esses recursos permitiram que a companhia reforçasse sua liquidez e reinvestisse em sua frota; Negociação de pacotes de concessões no valor total de US$ 1,1 bilhão com empresas que alugam os aviões da Gol. O acordo cobre todas as aeronaves da frota da companhia e inclui suporte financeiro para pagar as manutenções atrasadas; Apoio de bancos brasileiros, incluindo a reestruturação de aproximadamente US$ 150 milhões em debêntures (títulos privados de dívida) locais e acesso a aproximadamente US$ 340 milhões em factoring de recebíveis, uma ferramenta crítica de capital de giro para empresas brasileiras; Começou a implementar um programa de melhoria de resultados anual de US$ 181 milhões, entre outros. Ainda segundo a Gol, a empresa deve sair do processo de "Chapter 11" com um balanço patrimonial fortalecido e dependendo menos de empréstimos, além de ter recuperado totalmente sua frota de Boeings 737. A Gol é controlada pela holding sul-americana Abra, que negocia uma fusão da companhia aérea com a rival Azul. Fusão Azul Gol g1 Quais são os próximos passos? Segundo a empresa, após a confirmação do seu plano, a Gol ainda deve concluir as etapas finais necessárias para sua saída do processo de "Chapter 11" — o que inclui a realização de uma assembleia-geral para aprovar o aumento de capital previsto, que deve acontecer em 30 de maio. "Após a implementação do plano, a Abra permanecerá como a maior acionista indireta da Gol", diz o comunicado. O que levou a Gol ao pedido de recuperação? Segundo analistas, a Gol tem números operacionais sólidos diante da boa demanda por viagens aéreas no Brasil. As altas despesas com leasing (contrato de aluguel de aeronaves) e juros, no entanto, pressionaram seu fluxo de caixa e afetaram seu perfil de dívida. A companhia também enfrentou problemas de capacidade em meio a atrasos nas entregas de aeronaves da Boeing — o que, segundo o presidente-executivo da empresa, impediu que a Gol crescesse no ritmo que gostaria. Outros causadores da atual situação, segundo a companhia, são os efeitos da pandemia de Covid-19 — que elevaram os preços dos combustíveis e influenciaram a desvalorização do real frente ao dólar. A Gol detinha 33% de participação de mercado na indústria de aviação brasileira no ano passado, perdendo apenas para a Latam Brasil — conforme definido pela receita de passageiros por quilômetro, que mede o tráfego. Gol entra com pedido de recuperação judicial nos EUA Qual a diferença entre o Capítulo 11 e a recuperação judicial no Brasil? Segundo especialistas consultados pelo g1, ambos os processos de recuperação são bastante semelhantes — o Capítulo 11, inclusive, inspirou a alteração da lei de recuperações judiciais no Brasil. Os analistas, contudo, apontam três principais diferenças. ➡️ A primeira delas é o fato de que, no Capítulo 11, tanto as pessoas físicas quanto jurídicas podem buscar esse benefício legal. Por aqui, não. “No Brasil, apenas as sociedades empresariais — sociedades limitadas, microempresas ou sociedades anônimas — podem ingressar com a recuperação judicial”, afirma Crespi, do Luchesi Advogados. Ela lembra, ainda, que apenas com uma alteração recente da lei brasileira que se permitiu que o produtor rural que exerce atividade empresarial também pudesse aderir ao processo. ➡️ Segundo, é a exigibilidade dos créditos dentro do Capítulo 11. Nos EUA, os débitos são automaticamente suspensos, incluindo aqueles relacionados a arrendamento e contratos de leasing, por exemplo. Já no Brasil, créditos relacionados a operações com garantia fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio, entre outros, não se submetem aos efeitos da recuperação judicial. ➡️ Por fim, as empresas também preferem a maior fluidez do processo nos tribunais americanos em relação ao observado no Brasil. Segundo o advogado empresarial e sócio do escritório Morais Advogados, Carlos Yury de Morais, a legislação brasileira foi atualizada com cerca de 30 anos de diferença em relação à atualização feita no país norte-americano. “Lá [nos Estados Unidos] já existe uma jurisprudência consolidada, o que torna o procedimento bem mais seguro do que aqui. Seguro no sentido de saber que o procedimento já tem regras específicas, segue determinado rito e que ele não vai ter dificuldade, por exemplo”, diz. Fonte: G1


wilson Deputados aprovam projeto para recriar hospital da Polícia Militar do Ceará
Projeto aprovado transferiu a gestão do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para a Polícia Militar. Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar é referência em cirurgias bariátricas no Ceará Governo do Ceará Os deputados estaduais do Ceará aprovaram nesta terça-feira (20) o projeto enviado pelo governador Elmano de Freitas (PT) que transfere a gestão do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para a Polícia Militar. Os parlamentares também recusaram uma emenda que obrigava o hospital a manter 70% dos leitos para o SUS. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp Pela lei aprovada, atendimento do hospital passa a ser voltado aos policiais, aos bombeiros militares e outros servidores da Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS). O hospital também deve atender os dependentes dos militares, como filhos e cônjuges. Com a mudança, a unidade de saúde, localizada no bairro Centro, vai se chamar Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM). O HPM vai deixar de ser vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e ficar diretamente ligado à Diretoria de Saúde da Polícia Militar. O projeto enviado pelo governo e aprovado pela Assembleia prevê que o HPM vai poder realizar atendimentos via SUS por meio de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Saúde, mas a estrutura da proposta prioriza o atendimento aos policiais. Atualmente, o José Martiniano de Alencar possui 80 leitos de internação, dos quais 20 são dedicados para a maternidade e oito para a neonatologia. O hospital realiza atendimentos nas áreas de obstetrícia, clínica médica e cirurgias. A unidade também é referência estadual em cirurgias bariátricas. Em sua estrutura, o hospital conta com nove consultórios médicos, laboratório de análises clínicas, três salas de cirurgia, centro de imagens e clínica de fisioterapia. A lei aprovada prevê que a unidade deve prestar atendimento de média complexidade e desenvolver "fluxos específicos" para atender as necessidades de saúde dos militares. O texto aprovado também diz que os servidores da Secretaria de Saúde que atualmente trabalham no Martiniano de Alencar vão ficar cedidos para a nova administração e poderão receber gratificações relativas ao trabalho para a estrutura da Polícia Militar. Na mesma sessão, a Assembleia legislativa aprovou a criação do Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços de Saúde Militar do Ceará (Fundsaúde Militar), que será responsável pelo financiamento do HPM. Hospital José Martiniano de Alencar pode voltar a ser exclusivo para militares estaduais Governo do Ceará Atendimento via SUS foi ponto de debate Deputados de oposição tentaram aprovar uma emenda ao projeto de lei para garantir que pelo menos 70% dos leitos do hospital continuariam sendo ocupados via SUS em vez de serem exclusivos dos militares. A proposta foi recusada. Em posicionamento enviado à TV Verdes Mares no dia 13 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que a aprovação do projeto não vai acarretar no "fechamento ou redução de qualquer serviço" no hospital, e disse que, inicialmente, apenas 30% da capacidade de unidade será exclusiva dos militares, e os outros 70% serão para pacientes do SUS. Os números, porém, não constam no projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia. Com isso, não há obrigação legal de manter os 70% voltados ao SUS, e determinação de quantos leitos vão para o SUS e quantos serão exclusivos dos militares deve ficar a cargo da administração da unidade de saúde. VEJA TAMBÉM: Mortes de policiais alertam para cuidados com a saúde mental de agentes Mortes de policiais alertam para cuidados com a saúde mental de agentes Hospital já foi exclusivo da PM O José Martiniano de Alencar foi criado em 1939 com o nome de Hospital Central da Polícia Militar do Ceará (HPM). Ele funcionou atendendo apenas os policiais até 1993, quando passou a realizar alguns atendimentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011, por decisão do então governador Cid Gomes, a unidade de saúde passou a ser gerida pela Secretaria Estadual de Saúde e deixou de ser exclusiva dos policiais e bombeiros, passando a atender integralmente via SUS. Agora, ele volta a ser da polícia. Hospital da Polícia Militar vai priorizar atendimento aos militares estaduais e seus dependentes SSPDS/Divulgação Assista aos vídeos mais vistos do Ceará Fonte: G1


webradio016 Vítima de violência doméstica, cárcere privado e sequestro é resgatada em Arinos; marido foi preso
No local, os policiais encontraram a vítima deitada no quarto do casal. Visivelmente abalada, ela não conseguia responder as perguntas feitas pela PM. Ao ser levada para uma área reservada e em conversa com uma militar feminina, conseguiu contar que sofria episódios de agressão física e psicológica. Materiais apreendidos pela PM Polícia Uma vítima de violência doméstica, cárcere privado e sequestro foi resgatada pela Polícia Militar na zona rural de Arinos. A mulher, de 39 anos, relatou já ter sido ameaçada de morte e agredida em várias ocasiões. O marido dela, de 36, foi preso. Segundo as informações divulgadas pela PM nesta segunda-feira (20), uma equipe foi até o Projeto de Assentamento Rancharia, após receber uma ligação via 190. 📲Clique aqui para seguir o canal do g1 Grande Minas no WhatsApp No local, os policiais encontraram a vítima deitada no quarto do casal. Visivelmente abalada, ela não conseguia responder as perguntas feitas pela PM. Ao ser levada para uma área reservada e em conversa com uma militar feminina, conseguiu contar que sofria episódios de agressão física e psicológica. Mesmo estando com maquiagem, era possível ver que ela tinha uma lesão no olho. A mulher contou que o homem já tentou matá-la por várias vezes, sendo que, recentemente, foi agredida com pauladas, que causaram em lesões no rosto e um ferimento na boca. Ela relatou que foi coagida pelo marido a dizer que tinha caído. A vítima falou ainda que era mantida em cárcere mediante violência psicológica e ameaças e não podia sair sozinha. Por morar em um local de difícil acesso, não conseguia pedir ajuda sozinha. Os policiais fizeram buscas na casa procurando por armas, já que as informações era de que o homem possuía várias armas, que também eram comercializadas. De acordo com a PM, durante as buscas no imóvel, foi localizada no quarto do casal uma luneta de arma. No galinheiro, próximo à casa, foram encontradas enterradas duas munições armazenadas em uma sacola. Ao ser questionado, o homem disse que tinha vendido uma arma para obter dinheiro. Ele negou as acusações feitas pela companheira. Conforme a PM, o homem, que já tem passagens pelos crimes de estupro e homicídio, foi levado para a delegacia. A mulher foi levada para receber atendimento médico. VEJA TAMBÉM: Violência contra mulher: como pedir ajuda Vídeos do Norte, Centro e Noroeste de MG Veja mais notícias da região em g1 Grande Minas. Fonte: G1