

wilson Processos trabalhistas por uso de celular pessoal crescem no Brasil
Crescem as ações judiciais contra empresas que exigem o uso de celular pessoal por funcionários; veja como evitar riscos trabalhistas. Processos trabalhistas por uso de celular pessoal têm se tornado cada vez mais comuns nos tribunais trabalhistas brasileiros. Empresas que exigem que seus funcionários usem seus próprios celulares para registrar ponto, se comunicar com clientes ou realizar outras atividades profissionais, sem o devido respaldo legal ou contratual, têm sido condenadas a indenizações. Para mitigar riscos, é essencial que as organizações formalizem essas práticas e adotem ferramentas seguras e em conformidade com a legislação. Uso indevido pode gerar indenizações trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) condenou recentemente uma empresa a indenizar um vendedor externo pelo uso de seu celular pessoal para atividades profissionais, sem reembolso de custos e sem contrato que previsse a prática. A indenização foi fixada em R$ 5 mil, conforme divulgado pelo TRT-3. Esse não é um caso isolado. Ações do tipo vêm aumentando, especialmente em setores onde o trabalho remoto ou externo é comum. Por que o registro de ponto por celular preocupa? Embora o uso de aplicativos para controle de jornada seja permitido pela Portaria 671 do Ministério do Trabalho, o uso de aparelhos pessoais para esse fim deve seguir critérios rigorosos. A recomendação é que as empresas ofereçam meios adequados e formalizem a prática, a fim de evitar que a Justiça do Trabalho entenda isso como transferência de custos ou obrigação indevida ao empregado. A legalidade depende da forma como o sistema é implementado e exige consentimento e controle. Como mitigar os riscos jurídicos Veja abaixo algumas medidas que podem evitar ações trabalhistas e garantir segurança jurídica: 1. Incluir cláusula no contrato de trabalho Formalizar, desde a contratação, que o colaborador poderá utilizar o celular pessoal para o registro de ponto e outras funções relacionadas ao trabalho. Isso evita alegações futuras de desconhecimento ou imposição unilateral. 2. Coletar termo de consentimento Além do contrato, um termo de consentimento assinado pelo colaborador pode reforçar que o uso do celular pessoal é uma escolha, e não uma imposição. Esse documento deve ser armazenado com segurança e possuir validade jurídica. 3. Negociar com o sindicato Uma forma ainda mais robusta de formalizar essa prática é buscar o reconhecimento na convenção coletiva da categoria profissional. Se o sindicato autorizar expressamente o uso do celular pessoal em determinadas condições, o risco de passivos trabalhistas se reduz consideravelmente. Como a Dixi Soluções pode ajudar A Dixi Soluções é especialista em controle de jornada e oferece soluções completas para empresas que buscam segurança, praticidade e conformidade com a legislação. Aplicativo de controle de ponto O app de controle de ponto da Dixi permite que o colaborador registre a jornada por meio de celular, com geolocalização, reconhecimento facial, e assinatura digital. Pode ser usado em celulares pessoais ou corporativos, com toda a formalização exigida por lei. Relógios de ponto homologados A empresa oferece também relógios de ponto com biometria, reconhecimento facial e cartão de proximidade, todos de acordo com as exigências da Portaria 671. Gestão de ponto online Com o software de gestão de ponto da Dixi, gestores podem acompanhar a jornada dos funcionários em tempo real, acessar relatórios completos e garantir total controle e conformidade. Quer saber mais? Leia também no blog da Dixi Soluções conteúdos como: O que é a Portaria 1255 e o que ela muda na Portaria 671? 5 vantagens de utilizar o controle de ponto por tablet Controle de ponto em tempo real: como isso funciona? Conclusão Processos trabalhistas por uso de celular pessoal são cada vez mais frequentes e podem gerar prejuízos relevantes para as empresas. Para evitar riscos, é essencial formalizar o uso de dispositivos pessoais com cláusulas contratuais, termos de consentimento e, se possível, com previsão em convenções coletivas. Soluções como as da Dixi garantem segurança, conformidade com a legislação e praticidade no dia a dia do RH. Conheça todas as soluções da Dixi Soluções para controle de ponto e jornada de trabalho: https://dixiponto.com.br Fonte: G1


linnpy Conheça a história real por trás de A Garota Roubada, série de suspense do Disney+
Lançada em abril deste ano, A Garota Roubada é uma série disponível na Disney+ que aos poucos foi conquistando cada vez mais audiência no streaming. Uma produção original da Freeform, ela conta a história desesperadora de uma garota que desaparece após visitar a casa de uma colega de escola.Isso resulta em uma investigação policial que, conforme vai avançando, revela detalhes sobre diversos personagens — a produção inclusive explora a possibilidade de que a própria mãe da jovem Lucia esteja envolvida de alguma forma com seu desaparecimento. Com 5 episódios disponíveis, a trama é bastante angustiante e traz reviravoltas que prendem o público do começo ao fim.Leia mais... Fonte: Felipe Gugelmin Valente


linnpy Americanos pensam que bacon é planta, revela estudo
Crianças dos Estados Unidos participaram de estudo para categorizar as origens de diferentes alimentos O post Americanos pensam que bacon é planta, revela estudo apareceu primeiro em Olhar Digital. Fonte: Olhar digital

r011 Entenda porque Justiça soltou Maurão de Carvalho, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia
Maurão de Carvalho foi preso dia 12 de fevereiro deste ano, em Porto Velho, por peculato e lavagem de dinheiro. STJ concedeu o habeas corpus e declarou extinta a punibilidade de Maurão de Carvalho. Candidato ao governo de RO Maurão de Carvalho chega a Rede Amazônica Porto Velho Mayara Subtil/G1 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu soltar nesta sexta-feira (23) o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Maurão de Carvalho, que estava preso há três meses. A decisão aponta que o crime pelo qual ele foi condenado já prescreveu, ou seja: muito tempo se passou desde o início do processo e a Justiça perdeu o direito de puni-lo. Maurão de Carvalho foi preso dia 12 de fevereiro deste ano, em Porto Velho, por peculato (que é quando alguém se aproveita do cargo público para desviar dinheiro) e lavagem de dinheiro. O ex-deputado foi apontado pelo MP-RO como integrante de um esquema conhecido como "folha paralela": servidores fantasmas eram nomeados, mas não exerciam funções reais na ALE-RO. Na quinta-feira (22), o ministro Rogério Schietti Cruz, relator do caso, concedeu o habeas corpus e declarou extinta a punibilidade de Maurão de Carvalho. Entenda a cronologia do caso A ação penal que resultou na condenação do ex-presidente da ALE-RO inicialmente tinha 33 investigados. Porém, o caso passou por desmembramentos e os demais réus perderam o foro depois que saíram dos cargos de deputados, restando apenas Maurão no processo. Em julho de 2016, a Justiça condenou 16 ex-deputados estaduais e mais nove réus por envolvimento no esquema criminoso. Maurão foi condenado somente em 2019, no Tribunal Pleno do TJ-RO. A pena inicial incluía cerca de um ano por formação de quadrilha. O réu recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça que anulou o acórdão apontando que o caso na verdade é de responsabilidade das Câmaras Especiais Reunidas. Em agosto de 2024, o caso foi novamente a julgamento. Os desembargadores das Câmaras Especiais consideraram o réu culpado e aplicaram uma nova dosimetria de pena. Na nova decisão, os desembargadores extinguiram a condenação por quadrilha, por entender que o crime está prescrito. Desta forma, Maurão deve cumprir 11 anos e 7 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Até fevereiro de 2025, o ex-deputado aguardava o julgamento em liberdade, mas o caso transitou em julgado. A prisão do réu ocorreu à pedido das Câmaras Especiais Reunidas TJRO. No entanto, a defesa de Maurão entrou com um pedido no Supremo Tribunal de Justiça, alegando que ele é "vítima de constrangimento ilegal" porque já tinha passado tempo demais entre o recebimento da denúncia e a condenação válida. 🔎 O que o STJ observou: O processo começou com o recebimento da denúncia em 7 de novembro de 2011. A primeira condenação foi anulada, então não contou para interromper o prazo da prescrição. O segundo julgamento, considerado válido, só aconteceu em 8 de agosto de 2024. Isso significa que se passaram mais de 12 anos entre o início do processo e a condenação válida. VEJA TAMBÉM: Maurão de Carvalho, ex-presidente da ALE-RO é preso Fonte: G1


linnpy Estudante universitário perde Trabalho de Conclusão de Curso após ter carro e notebook roubados em Salvador
Caso aconteceu no bairro do costa Azul, em Salvador, na noite de quinta-feira (22). Estudante universitário tem carro roubado em Salvador Um estudante universitário perdeu o projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) após ter o carro e um notebook roubados, no bairro do costa Azul, em Salvador, na noite de quinta-feira (22). Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que a vítima é abordada por um homem armado, que estava em outro veículo de cor branca. O estudante entregou a chave do veículo para o assaltante e correu. Em seguida, o suspeito sai com o carro da vítima. Além do automóvel, o suspeito levou um notebook e documentos importantes, como o TCC do estudante. O caso é investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). Diligências estão sendo realizadas pela unidade para identificar e localizar o suspeito. LEIA TAMBÉM: Suspeito de matar vigilante durante roubo de motocicleta morre após confronto com policiais na Bahia Suspeitos fazem buraco em parede e furtam R$ 100 mil de lotérica na Bahia Mulher é esfaqueada durante assalto dentro de ônibus em bairro de Salvador Estudante universitário tem carro roubado e perde Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Reprodução/TV Bahia Veja mais notícias do estado no g1 Bahia Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻 Fonte: G1


linnpy Imposto de renda: 60% dos contribuintes do DF enviaram declaração; saiba como fazer
Prazo termina em uma semana. Veja locais que fazem atendimento gratuito para preencher documento. G1 em 1 minuto: o que acontece se eu não declarar o imposto de renda? Segundo a Receita Federal, 60,2% dos contribuintes do Distrito Federal entregaram a declaração do Imposto de Renda 2025, ano-base 2024, até esta sexta-feira (23). São esperados 1.017.900 documentos até 30 de maio, prazo final para a entrega. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. 🚨 Quem não entregar o documento está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido. Em Brasília, algumas faculdades oferecem ajuda gratuita para preencher a declaração. O serviço funciona neste fim de semana e ao longo da próxima semana (veja endereços mais abaixo). Veja quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda: Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 30.639,90) por conta da ampliação da faixa de isenção; Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2024, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; Quem teve, em 2024, receita bruta em valor superior a R$ 169.440,00 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro de 2024, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil; Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2024; Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Quem possui trust no exterior; Quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024 (Lei nº 14.973/2024); Quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos; Quem deseja atualizar bens no exterior. 👉 VEJA AQUI as principais regras para a declaração do imposto. Ajuda gratuita para o preenchimento do IR em Brasília Imposto de Renda 2025 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Professores e alunos de ciências contábeis de universidades do Distrito Federal prestam atendimento gratuito para ajudar os contribuintes a preencher a declaração. Confira algumas opções: Uniceplac 📍 Onde: SIGA Área Especial para Indústria Lote 2/3, Sce St. Leste Industrial - Gama 📆 Quando: segunda-feira (26) a sexta-feira(30) ⏰ Horário: 14h às 21h UDF 📍 Onde: 704/904 Seps Eq 702/902 - Asa Sul 📆 Quando: sábado (24) ⏰ Horário: 9h às 17h 👉 Quais documentos levar? Última declaração do Imposto de Renda; Recibo de entrega; Documentos pessoais; CPF do dependente; Informe de Rendimetos: fonte pagadora e banco; Relação bens e direitos; Comprovantes: educação, saúde e previdência complementar. LEIA TAMBÉM: IMPOSTO DE RENDA: veja perguntas e respostas IPTU 2025: veja calendário de vencimento do imposto no DF IPVA 2025: saiba quando vence cada parcela do imposto no DF Leia mais notícias sobre a região no g1 DF. Fonte: G1

viviane_pinto Mãe de Tatiana Medeiros assume que levou celular para sala em que vereadora está presa no PI
A vereadora Tatiana Medeiros, presa no Quartel do Comando Geral (QCG) da PM, segundo a SSP, chegou a informar que recebeu o celular e o tablet de um dos seus advogados. A mãe dela também é ré por corrupção eleitoral e outros crimes. Tatiana Medeiros, vereadora de Teresina pelo PSB TV Clube Maria Odélia de Aguiar Medeiros, mãe da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), confessou, em depoimento à Polícia Militar (PM) na sexta-feira (23), que levou um celular para a filha na Sala de Estado Maior do Quartel do Comando Geral (QCG), onde ela está sob custódia. As duas são rés por organização criminosa, corrupção eleitoral e outros crimes. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Em declaração à PM, a mãe da vereadora afirmou que levou o celular para que "em caso de urgência, a filha pudesse entrar em contato para pedir socorro". Segundo a mulher, a parlamentar enfrenta transtornos psíquicos, já havia passado por seis crises no ambiente e possui laudos que comprovam a gravidade dos problemas de saúde. O depoimento de Maria Odélia contraria a primeira versão apresentada pela vereadora, que afirmou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), ter recebido o celular e o tablet de um dos seus advogados. Questionada sobre o tablet, a mãe da ré presa disse que a filha já entrou no QCG com o aparelho. LEIA TAMBÉM Justiça Eleitoral torna ré a vereadora Tatiana Medeiros e outras oito pessoas Tatiana Medeiros passa mal e é levada para o Hospital de Urgência de Teresina Celular e tablet são encontrados durante vistoria em 'cela' de Tatiana Medeiros Além disso, a mulher declarou em sua confissão que os advogados da família e os policias do comando não tiveram qualquer participação no ato. Procurados pela TV Clube, a defesa da vereadora disse que a Maria Odélia não vai se pronunciar. A Polícia Militar disse que também não vai falar sobre o caso. Quem são os réus? A vereadora Tatiana, quatro parentes seus, o namorado e um assessor se tornaram réus após a Justiça Eleitoral acatar a denúncia oferecida em 13 de maio pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles são: Tatiana Teixeira Medeiros (vereadora de Teresina pelo PSB): responde por organização criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral, peculato e lavagem de dinheiro. Alandilson Cardoso Passos (namorado da vereadora): responde por organização criminosa, corrupção eleitoral, violação do sigilo do voto, agiotagem e lavagem de dinheiro; Stênio Ferreira Santos (padrasto da vereadora): responde por organização criminosa, corrupção eleitoral, violação do sigilo do voto, peculato, apropriação indébita eleitoral, agiotagem e lavagem de dinheiro; Maria Odélia de Aguiar Medeiros (mãe da vereadora): responde por organização criminosa, corrupção eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro; Emanuelly Pinho de Melo (assessora da vereadora): responde por organização criminosa, corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro; Bianca dos Santos Teixeira Medeiros (irmã da vereadora): responde por organização criminosa e corrupção eleitoral; Lucas de Carvalho Dias Sena (cunhado da vereadora): responde por organização criminosa e corrupção eleitoral; Bruna Raquel Lima Sousa (funcionária da ONG Vamos Juntos): responde por organização criminosa e corrupção eleitoral; Sávio de Carvalho França (funcionário da ONG Vamos Juntos): responde por organização criminosa e corrupção eleitoral. Qual a participação deles? Tatiana Teixeira Medeiros A parlamentar foi presa no dia 3 de abril durante uma operação da Polícia Federal. Ela é suspeita de liderar o esquema de corrupção eleitoral. A investigação aponta que a campanha que a elegeu foi custeada com "recursos ilícitos oriundos de facção criminosa". Alandilson Cardoso Passos O namorado da vereadora está preso desde novembro de 2024 por suspeita de tráfico de drogas. Ele foi identificado como um dos líderes de uma facção criminosa. A polícia obteve trechos de conversa dele com um amigo afirmando que gastou mais de R$ 1 milhão com a campanha que elegeu Tatiana Medeiros. O dinheiro fornecido por ele seria oriundo do crime organizado. Stênio Ferreira Santos O padrasto da vereadora, conforme a PF, atuava como operador financeiro na organização criminosa. Ou seja, ele seria o responsável por realizar saques, repassar valores e realizar intermediações com terceiros, além de participar da estruturação da base de apoio político vinculada ao grupo criminoso. Maria Odélia de Aguiar Medeiros A mãe da vereadora, de acordo com a investigação, exercia a função de articuladora da base de apoio político e era responsável pela coordenação da ONG Instituto Vamos Juntos – localizada na Zona Norte de Teresina e mantida por Tatiana Medeiros. A PF indica que o espaço era utilizado como instrumento para o recrutamento de eleitores e monitoramento da captação e fidelização de votos em favor da candidatura da vereadora. Emanuelly Pinho de Melo Segundo a PF, ela exercia funções de assessoria tanto na ONG Instituto Vamos Juntos – onde era responsável pelo cadastramento de famílias e pela intermediação de pagamentos em troca de votos – quanto na campanha eleitoral de Tatiana Medeiros, em que auxiliava na organização da agenda, visitas a lideranças políticas e controle de votos. Bianca dos Santos Teixeira Medeiros e Lucas de Carvalho Dias Sena O casal desempenhava o papel de intermediadores de pagamentos e, conforme investigação, colaborava diretamente com a operacionalização financeira das atividades ilícitas vinculadas à organização criminosa. Bruna Raquel Lima Sousa e Sávio de Carvalho França Os funcionários da ONG Instituto Vamos Juntos seriam, de acordo com a PF, responsáveis pelo cadastro e controle administrativo das famílias supostamente beneficiárias da instituição, bem como pelo controle de votos em favor da vereadora. 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook, no Instagram e no Twitter VÍDEOS: Assista às notícias mais vistas da Rede Clube Fonte: G1